FIQUEM ANTENADOS

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O Senado Federal do Brasil desempenha um papel crucial na representatividade dos estados e do Distrito Federal, sendo composto por senadores da república que são eleitos de acordo com o princípio majoritário. Cada estado e o Distrito Federal elegem três senadores para um mandato de oito anos, garantindo assim uma diversidade de vozes e interesses no processo legislativo. A renovação da representação ocorre a cada quatro anos, de forma alternada, por um e dois terços, permitindo que uma parte da composição do Senado seja atualizada de tempos em tempos. Além disso, cada senador é acompanhado por dois suplentes, assegurando a continuidade da representação em caso de vacância. Essa estrutura fortalece a democracia no país, proporcionando um espaço para debates e decisões que impactam diretamente a vida dos cidadãos brasileiros.

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O que é o Senado

O Senado Federal é uma instituição do Poder Legislativo federal e, junto com a Câmara dos Deputados, cria leis válidas para todo o País. O Senado também tem como função fiscalizar a atuação do Poder Executivo em relação à aplicação de dinheiro público e respeito às leis.

É formado por 81 senadores eleitos para mandatos de 8 anos, sendo 3 senadores para cada Estado e para o Distrito Federal. Os senadores e senadoras são eleitos com dois suplentes. A cada quatro anos, eleições são feitas para escolher novos parlamentares. Em uma eleição é escolhido um ou uma parlamentar e, na seguinte, são 2 eleitos.

O Senado também é responsável por julgar altas autoridades do governo em caso de crimes de responsabilidade. Podem ser julgados pelo Senado: presidente ou vice-presidente da República; ministros de Estado, comandantes da Marinha, Exército e Aeronáutica; ministros do Supremo Tribunal Federal, membros do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, procurador-geral da República e advogado-geral da União.

Também é papel do Senado aprovar a escolha de magistrados de tribunais superiores, ministros do Tribunal de Contas da União, governador de território, presidente, diretores do Banco Central; procurador-geral da República; embaixadores, entre outros cargos da alta administração.

Além disso, os empréstimos no exterior feitos pelo país e pelos estados, Distrito Federal e municípios têm que ser aprovados pelo Senado, que também examina as condições em que os recursos foram emprestados e o impacto que isso terá nas finanças dos estados e municípios.

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